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Thursday, July 26, 2012

IRS: Substantial Presence Test (Portuguese)

O Internal Revenue Service aplica um teste de presença substancial aplicado para determinar se um estrangeiro não-residente é considerado residente americano para efeitos fiscais devido à quantidade de dias que a pessoa esteve presente no Estados Unidos. O teste é aplicado da seguinte forma:

  • Se a pessoa estava presente nos Estados Unidos um mínimo de 31 dias durante o ano em curso, e
  • Se a pessoa estava presente um total de 183 dias no ano em curso e nos últimos dois anos, calculando-se os dias da seguinte maneira:
    • Usando todos os dias do ano em curso
    • 1/3 de dias no primeiro ano anterior
    • 1/6 de dias no segundo ano anterior

           Se o total e 183 dias, a pessoa será considerada residente americano e deverá apresentar uma declaração nos Estados Unidos. Existem algumas exceções limitadas a este teste que podem ser utilizadas.

Exemplo: Supondo que a pessoa esteve presente no Estados Unidos um total de 120 dias em 2012, 120 dias em 2011 e 120 dias em 2010:

            120 dias contados no cálculo para 2012

            40 dias contados no cálculo para 2011

            20 dias contados no cálculo para 2010

            Isso é um total de 180 dias, que significa que é 3 dias antes de ser considerado um residente americano para efeitos fiscais.

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